Homem preso injustamente luta por indenização após contrair HIV em estupro
Ele ficou três anos em um presídio de Manaus e nunca chegou a ser julgado
O ex-presidiário Heberson Lima de
Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um erro da
Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois
de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de
nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência
provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes
sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o
que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do
Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado nem condenado.
Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela
defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou
na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro
Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson
porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na
indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro
homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo
assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil,
segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o
caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a
lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi
encaminhado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e à
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo
atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma
indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado
considerou alto para o caso.
O ex-presidiário se tornou usuário de
drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um trabalho,
mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma
pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista do Nascimento
assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um grupo
chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento
psicológico e médico para o rapaz.
“Queremos uma indenização vitalícia para
o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque ele é pobre. O Brasil
está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos direitos”, disse
o advogado.
Quando terminar o tratamento para se
livrar do vício de entorpecentes, Heberson voltará a estudar para
concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar direito.
Ele faz tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS ) e, segundo o
advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso, Heberson já tinha
dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou financeiramente e
tem pouco contato.
Fonte: R7
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