Projeto de lei que libera tratamento para o homossexualismo entra em votação nesta quarta-feira

O polêmico projeto que trata da liberação para o tratamento psicológico para o homossexualismo será colocado em votação nesta quarta-feira (15) na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC).

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  (Foto:REUTERS/Kimberly White)
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A proposta busca derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe esta prática dos profissionais. O argumento do projeto de lei é que o conselho restringiu o trabalho dos psicólogos e o direito das pessoas de receberem orientação profissional.
Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Feliciano defendeu a votação da proposta.
"Não posso engavetar projeto. Seria covardia se fizesse isso", disse. "Ele [o projeto de 'cura gay'] está na pauta e tem de ser votado. Eu não sou o autor do projeto, eu não sou o relator. Eu não estou empenhado para votar [o projeto]. A CDH [Comissões de Direitos Humanos] é vazia e não tem pauta. O que tem lá dentro são três ou quatro projetos e a gente não pode viver só de audiência pública. Tem que colocar e votar", disse.
O parlamentar é alvo de muitas críticas desde que assumiu a presidência da comissão. Ele é acusado de ser racista e homofóbico, fato que o pastor nega constantemente.

A proposta de lei foi apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

O projeto tem gerado muita polêmica por dar a entender que o homossexualismo pode ser tratado, ou seja, seria uma doença. Parlamentares e membros de grupos sociais têm protestado contra a proposta.
O Conselho Federal de Psicologia se demonstrou contrário ao projeto de lei e criticou a tentativa de suspensão de sua resolução em nota oficial.
“O Conselho Federal de Psicologia, na defesa das suas atribuições, demonstrará neste parecer como os argumentos oferecidos pelo deputado João Campos (PSDB/GO) não se sustentam. Demonstrará, também, que a escolha por argumentos jurídicos, pretensamente em defesa das prerrogativas do Legislativo, assinalam, tão-somente, o meio menos oneroso para evitar o debate de mérito sobre práticas obscuras e violadoras dos direitos humanos que a Resolução nº 001/99 do CFP, em muito boa hora, tratou de coibir”, diz o documento que apresenta uma série de outras argumentações.
Em defesa da norma existente atualmente, o pronunciamento do órgão diz ainda que “a norma orienta profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los. A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos, no entanto. Ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura”.
The Christian Post